Senhoras e senhores, este blog já foi melhor e mais atualizado, eu confesso. Não é por falta de assunto, de jeito nenhum, pois as notícias são muitas – para todos os fins… O que ocorre: ando meio unplugged, um tanto quanto desconectado desse nosso cantinho por força das circunstâncias – que são boas, são boas, mas que tomam muito mais de mim do que eu realmente gostaria.

Sou tomado de mim mais do que realmente gostaria. Mas deve ser assim com todo mundo! Estou vivendo dias de todo mundo novamente. Somos um outra vez, pessoal! Risos.

Às vezes fico observando como somos todos tão ocupados e como há muitos outros mais ocupados ainda… Isso me lembra a história que uma senhora chamada Audrey Conrad um dia me contou sobre sua melhor amiga que tinha um carro cuja placa era 2BUSY (“too busy”, muito ocupada). A senhora sempre brincava com a dona do carro por causa disso e, um dia, eis que a amiga presenteia Audrey com uma placa de carro nova: 2BUSY2 (“too busy too”, muito ocupada também!). Risos. Cumplicidade de amigas sem tempo algum!

Cada vez mais fora de nós. Que remédio?

Sabe, não é que o brasileiro sejamos alienados e que não nos importemos com coisas importantes… É que não dá tempo. Não é meu caso, e provavelmente não é o caso de quem me lê, mas o brasileiro – em geral – conta com pouco mais de 8 horas para estar em si mesmo todos os dias, exatamente no momento em que dorme.

Já li por aí que é a nossa sina mesmo e que isso se explica pelo próprio gentílico, adjetivo pátrio que temos: em português o “eiro” remete à função, como em pedrEIRO, bombEIRO, enfermEIRO, padEIRO, casamentEIRO… Daí que nosso adjetivo pátrio – brasilEIRO – não nos ajudaria a mudar a situação. Deveríamos ser, segundo li, brasilianos – que teria o mesmo lógica de romANOS, italiANOS, americANOS, baiANOS… Aí sim, teríamos mais tempo para estar em nós, quem sabe!

Equipe do Arquivo Histórico do Museu Imperial disponibiliza documentos para a pesquisa sobre a princesa Isabel. A partir da esquerda: Alessandra Fraguar, Thaís Cardoso, Neibe Machado, Hermes Rodrigues Nery e Athos Barbosa.

Cerca de 80.000 documentos começaram a ser analisados numa pesquisa que visa oferecer à Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, subsídios para a abertura do processo de beatificação da Princesa Isabel (1846-1921). De acordo com o professor Hermes Rodrigues Nery, propositor do pedido feito a Dom Orani João Tempesta, em outubro do ano passado, os documentos pesquisados até o momento confirmam os sinais de santidade da princesa, que foi três vezes regente do Brasil, associando-se de modo ativo no movimento abolicionista, tendo protagonizado a libertação dos escravos no Brasil, há exatos 124 anos.

Na semana passada o professor esteve em Petrópolis, para aprofundar os estudos da vasta documentação existente no Arquivo Histórico do Museu Imperial. Ele afirmou ao Instituto Cultural Dona Isabel I a Redentora que “escritos da Princesa D. Isabel (cartas, diários e apontamentos) dão uma dimensão exata da sua fé católica solidíssima, e de como viveu de modo exemplar a coerência dos princípios e valores do Evangelho, tanto na vida pessoal quanto pública. Suas opções e decisões estavam pautadas no humanismo integral, e deixou a melhor impressão de sua vida virtuosa em todos que conviveram com ela, tendo o respeito inclusive de seus adversários.”

A Princesa Isabel se correspondia constantemente com Papa de sua época, Leão XIII, e com São João Bosco, a quem ela encontrou pessoalmente em Milão, em 1880. Pela amizade com o fundador dos Salesianos, ela auxiliou na construção do Liceu Coração de Jesus, em São Paulo, construído em 1885, com objetivo de oferecer aos negros libertos a oportunidade de estudar lá, gratuitamente.

“Escritos de intelectuais e autoridades da época e mesmo durante o século XX (apesar do patrulhamento ideológico e da conspiração do silêncio que sofreu), atestam suas inúmeras qualidades e virtudes, e o quanto a sua firme adesão à fé foi um dos elementos que fizeram tantos temerem o 3º Reinado. Há relatos também do povo, de quem conheceu D. Isabel e recebeu dela acolhida e apoio, e muitos gestos concretos de quem s oube exercer com elevada consciência a caridade cristã”, acrescentou o professor em rentrevista ao Instituto.

A vida da princesa é muito bem documentada, desde seu nascimento até sua morte (no exílio em Paris), daí a riqueza de informações que estão ajudando os especialistas a reverem inclusive aspectos da história brasileira, e a atuação da princesa Isabel enquanto modelo de fé e política, a partir dos princípios e valores cristãos.

A admiração pela história da princesa contagiou o bispo-auxiliar da Arquidiocese do Rio de Janeiro, Dom Antonio Augusto Dias Duarte que, em entrevista ao site da Arquidiocese, conta que “conhecendo com mais detalhes a vida dessa regente do Império brasileiro e conversando com várias pessoas sobre a sua possível beatificação e canonização num futuro próximo, fico admirado com suas qualidades humanas e sua atuação política, sempre inspirada pelos princípios do catolicismo, e, paralelamente, chama-me atenção o desconhecim ento que há no nosso meio cultural e universitário sobre a personalidade dessa princesa brasileira.”

Dom Antonio continua, afirmando que “inseparáveis no coração de mulher, de mãe e de regente, esses amores, vividos com fidelidade e heroísmo, constituíram o núcleo mais profundo de seu caráter feminino, sempre presente na presença régia dessa mulher – esposa, mãe, filha, irmã, cidadã – e, sobretudo, na sua função de uma governante incansável na consecução de uma causa que se arrastava lentamente no Império desde 1810: a libertação dos escravos pela via institucional, sem derramamento de sangue.”

Em dezembro de 2011, assessores do Vaticano estiveram com o Vigário Episcopal para a Vida Religiosa da Arquidiocese do Rio de Janeiro, Dom Roberto Lopes, OSB, o professor Hermes Rodrigues Nery e dom Antonio de Orleans e Bragança, e receberam dados sobre a vida da princesa Isabel a justificar a abertura do processo de dua beatificação.

Na época eles solicitaram um primeiro retrato biográfico para viabilizar os procedimentos visando oficializar o processo. O estudo ficou ao encargo do professor Hermes Rodrigues Nery.

Homenagem na Catedral de Petrópolis

13 de maio: José Paulino Barbosa, Pe. Jaque, Hermes Nery e sua mãe, Idalina

No domingo, 13 de maio, após a celebração do dia das mães, às 11h30, houve uma homenagem no Mausoléu que abrigam os corpos de D. Pedro II, D. Thereza Cristina, D. Isabel e o Conde D’Eu, entre outros.

O evento contou com a presença do pároco da Catedral, padre Jaque, e um descendente de escravos, José Paulino Barbosa (lavrador e compositor), que trouxe de sua cidade, Desterro do Mello – MG), 124 rosas doadas por ele e que foram depositadas no túmulo da princesa Isabel. A seguir, na íntegra, o pronunciamento do professor Hermes Rodrigues Nery, que também é coordenador do Movimento Legislação e Vida, da Diocese de Taubaté.

Caríssimos amigos,

Em 1857, escreveu sua mãe, D. Thereza Cristina, à filha Isabel: Muito rezei a Deus e a SS. Virgem para que te conserve com boa saúde sempre e te faça feliz como uma mãe pode desejar a seus filhos que tanto ama”. As orações constantes de sua mãe, o modelo de fidelidade e sentido de família, fez da princesa Isabel muito mais do que a filha, irmã, esposa, mãe, amiga e avó exemplar; como ainda um modelo de fé e política como governante cristã. Pela sua coerência de vida e adesão efetiva ao Evangelho, é possível que num futuro próximo, os brasileiros poderão honrá-la no altares. Que a Virgem Maria Santíssima, mãe de Deus, e juntamente com Santa Isabel de Portugal e Santa Isabel da Hungria, a quem ela tinha profunda devoção, intercedam para que a Igreja reconheça suas virtudes e muito proximamente possamos chamá-la Santa Isabel do Brasil.

Queridas mães, super leitoras deste blog, deixei para o final deste domingo o post em homenagem a vocês – e à minha mãe -, pois queria colocar uma imagem de Nossa Senhora de Fátima aqui e isso só foi possível depois de ir à missa dela, pela tarde.

Como vocês sabem, não sou muito interessado por aparições – pelo que mesmo sou muito interessado, não é verdade?-, mas ultimamente a própria Senhora do Rosário de Fátima estava me atraindo para si e suas mensagens de forma a não me deixar dúvidas de que, sim, havia uma urgência em seu pedido.

No começo do mês tive a nítida impressão que ela pedia que eu estivesse em uma missa especial no dia 13, hoje, e eu assim o fiz – provavelmente pela primeira vez em 28 anos de forma intencional e premeditada, risos. Não havia tanta gente, foi bem simples e bonito. Rezei bastante. Tirei uma foto com ela e tudo – essa que está aí não tem no Google, é minha, é pra vocês.

Visivelmente nada de sobrenatural aconteceu! Mas tenho certeza que começou hoje uma nova história minha com esta Senhora que se utilizou das pessoas mais improváveis – totalmente improváveis – para renovar seu convite de que eu estivesse com ela, no dia 13.

O Dia da Mães passei com ela que, certamente, não passará em nossas vidas.

A marca Clight resolveu homenagear o que existe de mais precioso nas mulheres: o instinto maternal. No comercial da marca, esse tesouro é reverenciado e referenciado como a capacidade de cuidar, proteger e amar (independente do nascimento de um filho).

Enfatizando a maternidade a campanha de Clight para o Dia das Mães 2012 foi muito feliz.

Outra campanha legal, que atá divulguei no Facebook, foi a da ProcterGamble, muito mais elaborada esteticamente – com cenários culturais globais -, e apelando para o difícil trabalho de ser mãe de atletas/heróis. Sem dúvidas, por toda produção e pelo sentido do comercial de ProcterGamble, ele merece o título de “melhor campanha” sobre o dia das mães, na minha opinião.

As marcas que se relacionam com as mulheres têm discursos bem positivos que fortalecem os valores pró-vida, em geral. Elas poderiam fazer esses discursos sempre! Muito especialmente agora com a classe C brasileira – religiosa, pró-vida e tão pouco afim com discursos de ideologia de gênero – tomando todos os espaços da mídia.

Acho que conversamos poucos com o mundo das marcas femininas. Quantas coisas poderiam ser feitas em parceria com elas na promoção de uma cultura da vida! Dia desses, por exemplo, li sobre ações de cinemas para mães que têm crianças de colo.

Impressionou-me a ideia do cinema: durante um dia na semana as salas de projeção se abriam, pela manhã, para receber mães e seus filhos pequenos, para juntos assistirem a um filme. O detalhe é que isso era feito em salas equipadas som reduzido, trocador na sala, ar condicionado mais suave, ambiente levemente iluminado. Funciona assim:

Interessantíssimo! A ação é desenvovilda por uma “empresa social” chamada CineMaterna. Tem informações sobre ela neste site: http://www.cinematerna.org.br/pages/historia

E, sim, a iniciativa conta com o apoio de outras marcas que se relacionam com mulheres: a Natura e a Bayer (por causa do Bepantol Baby).

Além do campo político, jurídico e midiático, esses exemplos nos mostram que existem muitos outros campos para a ação pró-vida interessada em manter vivo esse valor que representa a maternidade para a harmonia da nossa cultura.

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Depois que terminei o texto achei um vídeo da Marisa, bem legal também, para este Dia das Mães. A marca presenteou mulheres grávidas com camisas estampadas com o ultrasom do bebê:

“Prepare o seu coração… Pras coisas que eu vou contar…”

Ela participa de manifestações em defesa da vida, contra o aborto, já há algum tempo e conta que só não faz mais por essa causa porque é impedida por seus amigos pró-vida do Rio de Janeiro que poupam Elba Ramalho de participar em situações mais críticas, uma forma de preservá-la.

Essas histórias a cantora revelou no programa PHN, da TV Canção Nova, no dia 08/05. A participação de Elba, no programa, foi muito aguardada e gerou tantos comentários no Twitter que a hashtag #ElbaRamalhonoPHN foi parar no Trend Topics Brasil, a lista de assuntos mais comentados na redes social.

Os vídeos da entrevista com a pró-vida, Elba Ramalho, estão aí acima. Para conhecer mais sobre o engajamento da cantora no movimento de defesa da vida, leia posts anteriores deste blog, aqui, a partir de agosto de 2009: http://diasimdiatambem.com/?s=elba

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Canal GNT: Elba fala sobre milagres marianos no programa Viver com Fé, durante entrevista para Cissa Guimarães, no dia 09/05, e afirma que leva uma vida celibatária.

Um dia após a estreia de Os Vingadores (The Avengers) eu estava lá no cinema, forever alone, assistindo o tão esperado longa-metragem da Marvel/Disney que reúne os heróis mais impressionantes da turma criada pelo desenhista americano e roteirista, Stan Lee. Vá assistir! Mas se quer saber a minha opinião: é fantasioso demais para quem espera uma história de dramas humanos como tão bem registrado nos filmes da série X-Men.

Opiniões mais favoráveis ao filme têm os blogueiros André Brandalise e Vinícius Farias. E eu decidi escrever sobre o assunto também! Não para necessariamente falar de cinema, ou para fazer alguma crítica ao filme, mas para dividir com você a cena que valeu o meu ingresso.

Foram duas cenas, na verdade. Todas focadas no vilão Loki! A primeira está aí em cima. É a parte em que ele, num tom de líder totalitário “amoroso”, ordena que os humanos – Loki é um deus de outro planeta e se une a outros alienígenas para dominar a terra, um roteiro fraco e já tão batido na minha opinião -, que se ajoelhem perante sua figura poderosíssima.

O impressionante é o discurso de Loki! Procurei na internet mas não encontrei. Então cito de forma indireta… O vilão diz aos terráqueos que nós ansiamos por submissão, que liberdade é uma mentira que inventaram para impedir-nos de sermos verdadeiramente felizes. Para mim era como ouvir as ideologias de nosso tempo. Taí um vilão que me deu asco – e isso é quase inédito, visto que geralmente gosto mais dos vilões, muito melhor construídos pelos roteiristas na maioria das vezes.

Como assim nós *não* queremos liberdade? Como assim a liberdade é um mal e a submissão nosso anseio mais secreto? Como essa gente tem coragem de se ajoelhar para Loki por medo de tudo que ele poderia fazer contra a liberdade delas? Que sem nexo! Mas, para meu alívio, a cena continuou e um idoso se levantou e enfrentou o vilão que ia matá-lo, porém foi impedido pelo Capitão América.

Ufa! E é assim mesmo… A maioria, sentindo-se sozinha e isolada, cede aos caprichos de um poder tirânico muito facilmente desde que confortada com uma desculpa que lhe pareça, ainda que um pouco, verdadeira. Não seria a liberdade uma invenção para nos impedir, afinal, de sermos felizes e submissos ao mal? Que mal tem em delegar a um líder carismático os cuidados com os meus direitos, com a minha própria liberdade se ele sabe – ele é tão poderoso, ele deve saber -, se ele sabe o que é melhor para mim?

A mente de Loki não é muito diferente da mente dos ideólogos que agem contra a Cultura da Vida. As questões de bioética, as questões de família, as questões de moral… Tudo isso, na verdade, é uma única coisa: a questão da liberdade, que é ao mesmo tempo a questão da natureza humana.

E afinal, qual é a nossa natureza? Bom, eu gostaria antes de dizer o que não é a nossa natureza e para isso vou citar a outra cena. Eu disse que eram duas, lembra? Esta outra é do confronto entre Loki e um cientista. O vilão fala muita besteira e pouco antes de matar o cientista, Loki é obrigado a ouvir:

Você vai perder. Está na sua natureza! No seu vazio de convicção.”

Ah, lavou minha alma! Fato. É exatamente essa a natureza das ideologias contrárias à Cultura da Vida: o fracasso. Mas não é essa a natureza humana! Que, ao contrário do que prega a ideologia de gênero, a bola da vez, existe e não é meramente construída. Um ser humano o é desde sua concepção. Ninguém precisa da autorização de quem quer que seja para ser humano, para ser pessoa. É o que somos e basta.

E o que somos? Somos criação de Deus e temos, somente pelo fato de existirmos, um sentido. Não somos como que uma massa sem forma definida que pode se transformar em qualquer coisa sem nunca chegar a ser algo definitivo. Temos uma natureza, uma ordem… Um sentido. Esta é sempre a palavra: sentido.

O mundo que nos cerca é também ordenado, mas as coisas do mundo só têm sentido quando nós damos sentido a elas. Um exemplo muito comum que ouço sobre esse assunto é a respeito da árvore: ela não tem um sentido em si mesma. A árvore nem sabe que é árvore. Mas nós podemos dar um sentido para ela, transformando-a ou preservando-a. Nós, seres humanos, colocamos alma nas coisas!

Uma árvore pode ser uma cadeira, uma mesa, um símbolo histórico, um símbolo de vida e cultivo. Mas somos nós que determinamos qual o sentido da árvore neste mundo, nós podemos dar um valor à árvore. Uma “utilidade”.

A natureza humana, no entanto, tem uma dignidade e um sentido que falta à árvore. Mas se negamos essa natureza humana, não existe dignidade possível e nem limites que nos impeçam de sermos manipulados e estarmos submissos aos sentidos que outros humanos quiserem nos dar: o sentido de experimento científico como foi tão comum entre os médicos de Hitler; o sentido de corpo inacabado sempre pronto para novas intervenções anti-naturais, como fazem as pessoas que mutilam seus corpos para que se tornem seus próprios delírios (um gato, um lagarto, o sexo oposto); o sentido de incômodo a ser eliminado como “um monte de células” como diz o discurso abortista.

Não existindo natureza humana podemos ser, inclusive, cadeiras, mesas, cosméticos ou cápsulas… Sempre submissos ao poder do mais forte, aos interesses de um outro ser humano que decidirá, afinal, o que somos e o que fazer com nossa liberdade – tomando-a de nós.

A nossa natureza de filhos de Deus nos faz desejar sempre o bem, ainda quando o confundimos com o mal. É da nossa natureza buscar o bem, mesmo nas quedas (e especialmente nelas). E era isso que, acho, não sabia a serpente que tentou Eva… A serpente deveria achar que Adão e Eva eram uma “construção cultural”, que eles só desejavam o bem porque não tinham conhecimento do mal, da possibilidade de se afastar de Deus.

A tentação da serpente foi perniciosa: ela mostrou que poderíamos ser como Deus – que é o próprio bem! – se conhecêssemos o mal. Não sabíamos nós que já éramos perfeita imagem e semelhança de Deus que só deseja e faz o bem, como nós éramos até usarmos nossa liberdade contra a própria natureza humana.

E a história se repete: somos livres até mesmo para ignorar nossa dignidade, nossa natureza, e nos deixar manipular pelos Lokis da vida real, sempre inimigos da liberdade humana: a de poder escolher sempre promover o bem – para o qual é constantemente atraído – e deter o mal.

Mucha lucha este mês, companheiros!

Em Brasília, dia 9, mulheres pró-vida vão espalhar muito amor, saúde e sorte pedindo pela aprovacão imediata do Estatuto do Nascituro, como divulgou a agência ACI Digital: a Associação Mulheres pela Vida e a Associação Nacional em Defesa do Nascituro organizam a manifestação pacífica – incrível, não? nós que somos contra o esquartejamento de bebês é que temos que deixar claro que nossa manifestação é pacífica… tempos modernos! – diante do anexo 3, em frente ao Congresso Nacional, a partir das 10h, pedindo que o Estatuto do Nascituro seja posto em pauta o mais rápido possível.

Em Florianópolis, dias 9 e 10, lideranças católicas e universitários estarão reunidos para a formação “Bioética: Questões Polêmicas” que será ministrada na matriz da Paróquia Santíssima Trindade pelo padre Hélio Luciano. Não é necessário fazer inscrição, é só chegar.

No Rio de Janeiro, dia 14, Occupy Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, gente boa! Às 13h está marcada a audiência pública da “Comissão de Juristas, instituída pelo Senado Federal, para elaborar o Anteprojeto do Novo Código Penal” que legaliza o aborto. No dia 14, porém, o assunto não estará – a princípio – em pauta. No Rio o debate será sobre eutanásia e novos tipos penais. Dê um jeito de ir e ocupe tudo, tira foto, faz filmagem, e spread the love pelas redes sociais – mandem algo pra mim também, por gentileza. Inscreva-se aqui!

Em Porto Alegre, dia 18, as bruxas estão soltas! E elas chegarão de Ford direto na Escola da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris/RS), onde haverá audiência pública sobre reforma do Código Penal e o tema aborto estará em evidência. Reze bastante, fique ligado no site da Escola para fazer sua inscrição e dar um pulinho lá só para contrariar com muita paz e muito amor, pacificamente, vocês sabem, risos.

Novas datas, outras programações, é só mandar pra cá.

Boa semana e mucha lucha, companheiros! Um Maio de vida está só começando.

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz

Que fazer depois que o Supremo Tribunal Federal, no vergonhoso julgamento da ADPF 54, de 11 e 12 de abril de 2012, “legalizou” o aborto de crianças anencéfalas a revelia do Poder Legislativo?

O primeiro cuidado é o de manter o ânimo. Não se deve pensar que estamos diante de um fato consumado, irremediável e que devemos abandonar a luta. O desânimo é o grande aliado da ousadia dos adversários.

Aliás, tão grande é a pressa do governo federal de pôr em prática a execução dos inocentes, que no dia seguinte ao do julgamento, 13 de abril, o Ministro da Saúde Alexandre Padilha informava: “Hoje, temos 65 hospitais credenciados pelo Ministério da Saúde para fazer o aborto legal, ou seja, que a Justiça autoriza. E temos mais 30 hospitais sendo qualificados para isso. Nossa meta é que, até o fim do ano, tenhamos 95 hospitais preparados em todo o país para esse serviço”[1]. Note-se bem: Dilma havia cortado R$ 5,4 bilhões da dotação orçamentária para a Saúde neste ano[2]. Mesmo com tão poucos recursos, o governo encontra verba suficiente para capacitar mais trinta hospitais para a prática do aborto! De fato, para a nossa presidente o aborto tem prioridade sobre a saúde.

Como tais abortos serão feitos? Alguém poderia imaginar, ingenuamente, que o Ministério da Saúde não faria outra coisa senão “antecipar o parto” da criança anencéfala induzindo contrações uterinas. Essa era a primeira impressão que dava a sigla ATP – “antecipação terapêutica de parto” – criada pelos abortistas. Pura ilusão. No mesmo dia 13 de abril, o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital, disse que os procedimentos usados serão os mesmos que os dos outros casos de aborto, incluindo a curetagem (esquartejamento) e a aspiração (sucção em pedaços)[3]. Até o nono mês de gestação, a criança anencéfala, com o coração batendo, remexendo-se no útero e reagindo a estímulos nervosos, poderá ser trucidada com as mais sanguinárias das técnicas.

Antes que essa situação de fato se estabeleça, e enquanto o povo, esmagadoramente contrário ao aborto, está indignado com o golpe dado pelos abortistas através da Suprema Corte, é preciso reagir. Que fazer?

Segundo o jurista Ives Gandra da Silva Martins, o Congresso pode cassar a decisão do STF[4], com base no artigo 49 da Constituição Federal:

Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional:

[...]

V - sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa;

[...]

XI - zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes.

O inciso XI é claro: o Congresso deve preservar sua competência de legislar, impedindo que os outros Poderes (Executivo e o Judiciário) legislem em seu lugar. Como fazer isso? O inciso V fala da sustação de atos normativos do Poder Executivo, mas pode-se, por analogia, aplicá-lo a atos do Poder Judiciário. O meio apto a isso é o decreto legislativo, que é destinado a “regular as matérias de exclusiva competência do Poder Legislativo, sem a sanção do Presidente da República”[5]. Note-se que não há o perigo de a presidente Dilma vetar tal proposição, como ela pode fazer com os projetos de lei.

Qualquer deputado pode apresentar um projeto de decreto legislativo (PDC) para sustar a aplicação da decisão de 12 de abril de 2012 do STF no julgamento da ADPF 54. Como, porém, o presidente da Câmara é petista – Marco Maia (PT/RS) – é possível que ele faça o mesmo que fez com o PDC 224/11, do deputado João Campos (PSDB/GO), que pretendia sustar a decisão do STF que reconheceu a “união estável” de homossexuais: devolver o projeto ao autor por considerá-lo “evidentemente inconstitucional”[6]. Se isso acontecer – e devemos estar preparados para que aconteça – o autor deverá recorrer ao plenário no prazo de cinco sessões[7]. Se o recurso for provido, o projeto voltará à presidência e passará a tramitar normalmente.

É conveniente que se requeira tramitação em regime de urgência, alegando-se que a matéria envolve a “defesa da sociedade democrática e das liberdades fundamentais”[8].

No entanto, para que o projeto possa tramitar rapidamente e ser aprovado, é fundamental o apoio maciço da sociedade, especialmente da CNBB e de cada Bispo em particular, juntamente com os líderes evangélicos. A seguir, uma sugestão do projeto a ser apresentado.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º ___, DE 2012

Susta a aplicação da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54, que declara não ser crime a “antecipação terapêutica de parto” de anencéfalos.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º Fica sustada a decisão do Supremo Tribunal Federal proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 54, em 12 de abril de 2012, que declara não ser crime o aborto de crianças anencéfalas, anulando-se todos os atos dela decorrentes.

Art. 2º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

Ao declarar, na decisão do julgamento concluído em 12 de abril de 2012, que o aborto de crianças anencéfalas – eufemisticamente chamado “antecipação terapêutica de parto” – não se enquadra no crime de aborto previsto em nosso Código Penal, o Supremo Tribunal Federal atribuiu a si o papel de legislador positivo. Criou uma hipótese legal de aborto, como bem reconheceu em seu voto (favorável à ADPF 54) o ministro Gilmar Mendes. Usurpou competência privativa do Congresso Nacional, como afirmou o ministro Ricardo Lewandowski. “Não temos legitimidade para criar, judicialmente, esta hipótese legal”, disse o ministro César Peluso, último a votar.

As pesquisas de opinião pública mostram que a população brasileira é esmagadoramente contrária ao aborto e o índice de rejeição vem crescendo continuamente. Usando expressão da ex-ministra Ellen Gracie, os abortistas usaram o STF como um “atalho fácil”[9] para contornar o Congresso Nacional, evitando o embate com os representantes eleitos pelo povo.

O presente projeto de decreto legislativo baseia-se na Constituição Federal, que afirma que “é da competência exclusiva do Congresso Nacional zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes” (art. 49, XI, CF). No caso, houve uma invasão de competência do Poder Judiciário. Cabe a nós sustar essa decisão por aplicação analógica do inciso V do mesmo artigo, que nos dá competência para “sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa” (art. 49, V, CF).

Está em jogo o próprio Estado de Direito e a harmonia dos três Poderes da União (cf.art. 4ª, CF), além da inviolabilidade do direito à vida (art. 5º, caput, CF) assegurado a todos, mas de modo especial à criança (art. 227, § 1º, CF). Dentre as crianças, as portadoras de deficiência requerem proteção especial (art. 203, IV, CF). E a proteção deve ser tão maior quanto maior for a deficiência, como é o caso do bebê acometido de anencefalia.

Se nós, Poder Legislativo, não pusermos um freio aos avanços indevidos do Judiciário, chegará o momento em que este Congresso poderá ser fechado, deixando a onze Ministros – nenhum deles eleitos pelo povo – a tarefa que hoje nos compete de elaborar leis.

Sala das sessões, ___ de maio de 2012.

Anápolis, 3 de maio de 2012.

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz.
Presidente do Pró-Vida de Anápolis
Telefax: 55+62+3321-0900
Caixa Postal 456
75024-970 Anápolis GO
http://www.providaanapolis.org.br
“Coração Imaculado de Maria, livrai-nos da maldição do aborto

[9] Ellen GRACIE. Voto em questão de ordem na ADPF 54, 27 abr. 2005, p. 16.

Eu sei que isso é um suicídio moral, profissional, pessoal, etc, etc, da minha parte. Mas, enfim, que graça teria a vida sem algumas perturbações diferenciadas, não é mesmo? Pessoas diferenciadas sofrem diferenciadamente. Ó! Risos. Me conforto. Alguém precisa fazê-lo, não? Deixa então eu aproveitar que ninguém está me lendo e fazer o que me cabe.

Bom, estou me referindo ao papel de malucos que nos impõem. Imagina… Falar que ideologia de gênero, a nova onda de liberdade e sabedoria do momento, é algo negativo, já é o suficientemente ridículo. Dizer que mata, então… “Fanatismo mode on. Cortem-lhe a cabeça!!” Mas a realidade – e cada vez mais nosso mundo esquece o que seja isso – é bem simples: sim, essa história de que não há “homem”, nem “mulher”, que tudo “isso” é meramente um papel construído socialmente, é meramente trágico, para não mencionarmos o “assassino”.

Acima um documentário da CBC, a “Rede Globo” do Canadá, sobre a história do menino criado como menina sob orientação de um psicólogo entusiasta da ideologia de gênero. Vou repetir: vídeo da CBC. Você sabe o que é a CBC? É a TV que boicota *todas* as ações do movimento pró-vida no Canadá – e não podemos dizer exatamente isso sobre a Globo, acreditem, comparada com a CBC, a Globo é uma Rede Vida (hey, wait!!).

É sobre David Reimer, o menino que eu tinha em mente quando me referi à vítima da ideologia de gênero no post sobre a Revista Crescer. Está em inglês, mas basta você clicar em CC, o primeiro botão à direita, e terás a possibilidade de ter a transcrição das falas. Depois basta selecionar a opção de traduzir para português a transcrição e… Pronto! Se você não entende inglês, problema resolvido.

Mas, se você não pode ver vídeo onde estás, leia então uma notícia sobre esse caso:

http://genesiscontradarwin.blogspot.com.br/2011/01/gemeo-criado-como-menina-suicida-se.html

Tenho a impressão de ter lido mais casos assim no site da agência noticiosa ACI Digital. Fiz uma busca rápida por lá e não encontrei! Talvez você tenha mais sorte.

Saiba mais em ACI Digital: Manifestação pró-vida em Brasília pedirá pela pronta aprovação do estatuto do nascituro