Para defender a vida da filha paralítica, Muwaji Suruwahá, mãe indígena, recusa-se a retornar para sua aldeia. Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Fundação do Índio (FUNAI) pressionam
Com toda razão, na última semana, ficamos perplexos ao saber que a dupla de biólogos “eticistas” das universidades de Melbourne e Milão, Francesca Minerva e Alberto Giubilini, defendem o infanticídio logo após o nascimento (aborto pós-nascimento, como eles dizem).
A defesa foi publicada em 23 de fevereiro, no site do Journal of Medical Ethics e desde então tem causado polêmicas repercutidas por vários jornais. No Brasil, as conclusões macabras dos “eticistas” foram assunto do editorial de Gazeta do Povo que tratou de esclarecer seus leitores a respeito da dignidade da pessoa humana: “No entanto, a dignidade e o direito à vida não dependem de uma suposta autoconsciência, mas derivam do próprio fato de se pertencer à espécie humana, o que ocorre logo no instante da fecundação: quando os gametas se unem, cria-se um indivíduo, com DNA indiscutivelmente humano e diferente daquele de seus pais. A partir desse momento, o embrião já merece proteção, pois é um indivíduo humano, qualidade que manterá até sua morte.”
Infelizmente o infanticídio parece não ser preocupação para organismos de inspiração católica, como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), e organismos do Governo Federal, como a Fundação do Índio (FUNAI). Esses organismos foram os principais responsáveis por esvaziar o projeto de lei 1057, de autoria do Deputado Henrique Afonso (PV – Acre), que visa a proteção da criança indígena contra sacrifícios humanos, como prevê a tradição persistente em cerca de 20 etnias indígenas brasileiras nos casos de índios nascidos com alguma deficiência ou no caso de irmãos gêmeos indígenas.
Chamado de Lei Muwaji, o projeto contra o infanticídio indígena classificava o “homicídio de recém-nascidos” como uma “prática nociva” e previa a possibilidade de processar servidores por omissão de socorro em aldeias. Por pressão da FUNAI e CIMI, o texto do projeto não tem mais esses termos e, em vez de punições contra servidores, prevê “oportunidades adequadas aos povos indígenas de adquirir conhecimento sobre a sociedade em seu conjunto” em casos de infanticídio, estupro e maus-tratos.
Assim foi aprovado ano passado, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara – após quatro anos! -, mas falta ser aprovado no Congresso Nacional para que a lei, contra o infanticídio, entre em vigor.
Para saber mais sobre a Lei Muwaji, nome que se refere à índia Muwaji Suruwahá – mãe que fugiu de sua aldeia para proteger a vida da filha com paralisia cerebral -, visite o blog http://leimuwaji.blogspot.com/ e o site http://www.atini.org/.
