Vida sim, aborto não!

Prof. Hermes Rodrigues Nery e o deputado federal João Campos: apelo por trabalho conjunto entre católicos e evangélicos no Congresso Nacional

Lembram do PL 1135/91? Era o projeto dos abortistinhas para legalizar o “procedimento” no Brasil por demanda da mulher. Em 2008 rezamos, blogamos, fomos a inúmeras audiências públicas em Brasília – eu fui em uma!! -, fizemos de tudo e conseguimos 33 votos a 0 contra o tal projeto, na Comissão de Família e Seguridade Sociail, numa derrota histórica para o lado negro da força. Eles ficaram loucos… 33!!! Risos. Idade de Cristo… O pessoal da fundação Ford e McArthur gritava: “For Screwtape sake, noooo!!!! Nooo!” Aí o projeto seguiu para a comissão de constituição e justiça e foi, outra vez, derrotado. Seria arquivado caso o petista José Genuíno não tivesse conseguido assinaturas suficientes para levá-lo ao plenário. Tenso…

Pois bem, meus amiguinhos! No domingo, 14, o projeto foi abortado! É que se extinguiu o prazo para o rearquivamento do dito cujo. E estamos livres dessa criatura! O Prof. Hermes Nery e amigos comemoraram o feito com uma visita, no dia 16 de agosto, à Basílica de Nossa Senhora da Conceição Aparecida (SP).

A boa notícia quem me deu foi o próprio Prof. Hermes Rodrigues Nery que, na quarta-feira, 3 de agosto de 2011, oprosseguiu o lobby pró-vida no Congresso Nacional, em Brasília.

Em conversa com lideranças evangélicas e católicas, ele fez um apelo para que as duas bancadas atuem juntas, somando forças, especialmente para evitar a legalização do aborto no Brasil. Uma demonstração dessa unidade acontecerá dia 31 de agosto, por ocasião da 4ª Marcha da Cidadania pela Vida, promovida pelo Movimento Brasil Sem Aborto: durante a marcha, evangélicos, católicos, espíritas e outras forças da sociedade civil estarão entregando o abaixo-assinado pela aprovação do Estatuto do Nascituro.

O relatório de mais um dia de lobby pró-vida na Câmara dos Deputados você lê abaixo.

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EVANGÉLICOS E CATÓLICOS SOMARÃO FORÇAS NA DEFESA DA VIDA

Prof. Hermes Rodrigues Nery, Coordenador da Comissão Diocesana em Defesa da Vida e Movimento Legislação e Vida, da Diocese de Taubaté; Diretor-Executivo do Movimento Nacional da Cidadania Brasil Sem Aborto e Coordenador da Campanha “São Paulo pela Vida”.

Às 7h já estava novamente a bordo do avião, pela primeira vez, muito cedo, vendo pela janela o céu límpido e leve. Assim que decolou, pude ver a capital paulistana no início de mais uma manhã de intensa atividade. Dizem que o perigo está justamente na decolagem e na aterrizagem, e quando a asa do avião dá aquela inclinada com a grande urbe abaixo, não dá para esconder o frio na barriga. Antes de entrar na aeronave, fiz a oração pedindo a intercessão de São Cristovão, pelo êxito de mais uma viagem. E a vista da megalópole, vai tomando proporções de um quadro surreal. Logo o piloto avisa que já é possível utilizar o notebook, e podemos então fazer anotações e leituras durante o vôo.

A batalha que não pode ser perdida         

O maior desafio hoje é evitar a aprovação da ADPF 54, que tramita no Supremo Tribunal Federal. Se os ministros a aprovarem, estará aberta a porteira para a legalização do aborto no Brasil pela via judiciária. Trata-se portanto de uma batalha que não pode ser perdida. Nesse sentido, justifica-se a mobilização popular. Vencida a batalha no Legislativo, com a vitória sobre o PL 1135/91, resta agora colocar um dique ao ativismo judicial do STF, que já mostrou, ao longo deste ano, do que está disposto e a que interesses está servindo. A equiparação da união homossexual à instituição familiar, e mais recentemente, o aval dado à marcha pela legalização da maconha, mostrou ao povo brasileiro que os nossos juízes estão comprometidos com a agenda inumana e anti-cristã contida no PNDH3, uma agenda internacional que vai se impondo e quer cravar sua bandeira definitivamente no solo brasileiro. A questão do aborto é mesmo a ponta do iceberg. Mas ainda não sabemos o que fazer em relação à ADPF 54, o certo é que não devemos ficar de braços cruzados, pois precisamos estar além do ceticismo e do indiferentismo. Trata-se de uma batalha decisiva, neste momento. Batalha que não pode ser perdida.

Pouco mais de uma hora de viagem, já foi possível ver o cerrado do planalto central brasileiro: a vista da cidade planejada da capital federal, tendo a sua volta um crescimento desordenado. Mais próximo da chegada, as mansões à volta do lago, com suas piscinas e pomares.  Enfim, o avião pousou em solo brasiliense.

“ – Para o anexo III da Câmara dos Deputados”, solicitei ao taxista, que me explicou que em Brasília agora cobram bandeira 2, durante o dia, por uma determinação do governo distrital, para estimular os taxistas a trabalharem nos pontos do aeroporto, transferindo, é claro, o ônus ao passageiro. Já no caminho, os artigos dos jornais dão o tom do que encontrei nos corredores e gabinetes do Congresso, ao conversar com os parlamentares: “o país está sem rumo, a falta de liderança e de capacidade política da presidente é evidente”, pois “o problema central é que Dilma não se conseguiu firmar como liderança com vida própria”, afirmou  Marco Antônio Villa, no artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo (em 03.08.2011, intitulado “Dilma e seus governos”, página A2). Ainda no táxi, o motorista contou-me que “a chefona” – como ele a chamou – pode ter o mesmo fim – ou até pior – que o de Collor.

Dias depois, FHC explicou que quando a presidente Dilma “começa a fazer uma faxina, quebram-se as peças da engrenagem toda” e reconheceu que no atual sistema republicano “se troca governabilidade por favores, cargos e tudo o mais que se junta a isso” (O Estado de São Paulo, 07.08.2011, p. A2).  O fato é que o governo empacou, mas mesmo assim, tenta a todo custo impor a agenda contida no PNDH3. Por isso a questão do aborto continuará sendo a mais problemática, e que o governo, apesar do imbroglio político decorrido da corrosão moral, se sente impelido pelas pressões internacionais a por em execução a agenda, para satisfazer a lógica do poder. A crise de valores evidenciada na campanha presidencial de 2010, vai se acentuando no governo de Dilma Roussef, cada vez mais pesaroso.

A estratégia de jogar para o STF a pauta espinhosa dos temas polêmicos, agudiza ainda mais o desprezo do lulismo pela democracia representativa. Com um Legislativo mais subserviente e inquieto, resta o ativismo judicial do STF para sedimentar a ideologia lulista, nas entranhas das estruturas sociais, bastante fragilizada. Em outro artigo, de dois dias antes, também lemos que “no Brasil, a maior evidência da crise política é o crescente esvaziamento do Congresso Nacional, principalmente em razão da força avassaladora das medidas provisórias, em clara usurpação da função legislativa pelo Poder Executivo”. E continua salientando que “o esvaziamento é também a razão de ser do muitas vezes controverso ativismo judicial. Essa, todavia, tem sido uma forma de suprir a omissão legislativa em matérias para as quais a Constituição prescreveu a edição de leis”. (O Estado de São Paulo, A Crise Política, artigo de Everardo Maciel, Caderno Economia, em 01.08.2011, página B2).

Na questão do aborto, não houve “omissão legislativa”, pelo contrário. Depois de  20 anos, conseguimos sepultar o PL 1135/91, corroborando assim com o sentimento da expressa maioria do povo brasileiro, que é contra o aborto, e em defesa da vida. Diante, pois, do ativismo judicial, só há um meio legítimo de colocar um dique ao afã da usurpação: proclamar em tom cada vez mais solene a soberania do povo brasileiro, daí a necessidade de intensificar os esforços pela mobilização popular, e pelos meios previstos na Constituição que garantam o exercício do direito à cidadania. Por isso, estamos empenhados na Campanha “São Paulo pela Vida” (http://www.diocesedetaubate.org.br/portal/?p=824 ), que visa incluir o direito a vida, desde a fecundação, na Constituição do estado de São Paulo, via iniciativa popular. Dessa forma, poderemos com as assinaturas que estamos colhendo, mostrar aos poderes constituídos que o povo é soberano porque detém a legitimidade do poder constituinte, que o STF tem o dever de fazer respeitar.

Prossegue o lobby pró-vida

No Congresso Nacional, em meio ao ir e vir de tanta gente pelos corredores, a agitação era ainda maior porque o Ministro da Agricultura estava em uma das Comissões dando satisfação aos parlamentares sobre as denúncias de corrupção de sua pasta. Detive-me um certo tempo na sala, acompanhando as suas explicações, negando tudo e respondendo a todos com precisão técnica. Do lado de fora, próximo à porta de saída do plenário, abarrotavam-se jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas para entrevistarem o ministro, ao término da sabatina, que terminou quase ao meio da tarde. Encontrei mais tarde o ministro, já livre dos holofotes, em outro corredor, com passo rápido e com alguns assessores, quando dois deputados lhe acenaram dizendo: “E então, como foi? Conseguiu dar uma surra neles?” Ao que o ministro respondeu: “Acho que me sai bem. Vamos ver amanhã o que a imprensa dirá!”

Na Comissão de Seguridade Social e Família, com o Deputado Federal Eros Biondini, da bancada católica

Na Comissão de Seguridade Social e Família, no intervalo da sessão, conversei com o deputado mineiro da bancada católica, Eros Biondini, reforçando a necessidade de busca de iniciativas que intensifiquem a mobilização popular, especialmente na próxima marcha de 31 de agosto. “É importante a soma de esforços entre a bancada católica e evangélica”, para que realmente haja uma frente capaz de deter o rolo compressor da agenda abortista. Tivemos o mesmo tom de conversa com o Deputado Federal João Campos,  Presidente da Frente Evangélica, solicitando apoio ao Movimento Brasil Sem Aborto, e a convergência de ações para o êxito da marcha, ocasião em que será entregue o abaixo-assinado de apoio ao Estatuto do Nascituro. Ficou evidente o consenso da necessidade deste esforço conjunto, para que os cristãos mais unidos possam alavancar outras iniciativas para deter o PNDH3, especialmente no afã de legalizar o aborto como estratégia de controle social.

No retorno ao aeroporto, foi possível ver novamente pela janela, já começo da noite, a vastidão do planalto central, e os pontilhados de luz de Brasília, irem sumindo aos poucos, até a aeronave alcançar a altitude da rota rumo a São Paulo.

Ação de graças em Aparecida pelo arquivamento definitivo do PL 1135/91

Fátima Lima, Mariangela Consoli de Oliveira e Prof. Hermes Rodrigues Nery diante da imagem de Nossa Senhora, na Basílica de Aparecida

Dias depois pudemos celebrar, no domingo, festa da Assunção de Nossa Senhora, o prazo para o rearquivamento do PL 1135/91 se extinguir, consolidando assim a grande vitória pró-vida no campo legislativo nacional, após a histórica votação do 33 x 0, em 7 de maio de 2008, na Comissão de Seguridade Social e Família (http://juliosevero.wordpress.com/2008/05/11/“foi-uma-vitoria-e-tanto-nunca-vi-isso-acontecer-no-congresso-nacional”/ ). No dia seguinte, em 16 de agosto, estivemos na Basílica de Nossa Senhora da Conceição Aparecida (SP), em oração de Ação de Graças, pela intercessão de Nossa Senhora, que permitiu o arquivamento definitivo do PL 1135/91, lembrando as palavras da Evangelium Vitae, 105, em que o papa João Paulo II exclamou: “Maria, a Vós confiamos a causa da vida!”. Vencida a batalha no campo legislativo, resta agora reforçarmos as orações e o trabalho intensificado para evitar a aprovação da ADPF54 pelo Supremo Tribunal Federal.