Da detida análise dos panfletos apreendidos verifico que, embora os mesmos tenham caráter claramente político e exprimam posicionamento quanto às eleições à medida que recomendam votos ‘somente a candidatos ou candidatas e partidos contrários ao aborto’, seu conteúdo não pode ser conceituado como propaganda eleitoral, pois não foi elaborado por candidato ou partido político.” – Sandra Cureau, vice-procuradora-geral eleitoral, pedindo a revogação da liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que culminou com a apreensão de um milhão de cópias do “Apelo a todos os Brasileiros” – folheto que a Diocese de Guarulhos, SP.
O Ministério Público Federal, por meio da vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau entendeu ILEGAL a apreensão de 1,1 milhão de documentos da Igreja Católica (os panfletos anti-aborto da CNBB Sul1), por violação de vários dispositivos constitucionais e da lei eleitoral.
A íntegra do documento está disponível para download aqui. Livre cópia e difusão!
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Gazeta do Povo: Procuradora pede devolução de folhetos contra o PT
Engraçado… por que será que essa matéria não foi tão divulgada quanto a original (a apreensão)?
Muito bem, WM!
Eu quero cumprimentar a CNBB SUl 1 e todo o clero envolvido no trabalho efetivo contra o aborto. Infelizmente a maior parte dos membros da Igreja Católica ficou ” em cima do muro”. Na minha paróquia mesmo nada foi dito a respeito e sabemos que, por ser nossa igreja seguida pela maior parte dos brasileiros ela é formada por uma quantidade muito grande de gente sem muito estudo e/ou cultura e que por desinformação votaria no PT que, infelizmente,é um partido nefasto e bastante corrompido.
Fiz, ou tentei fazer, minha parte via Internet.
A interferência do Papa foi ótima. Pena que em cima da hora.
Meus parabéns!!
[...] This post was mentioned on Twitter by Luís Guilherme, Thiago AC, lisa blake, Daiane, Teresinha Lopes and others. Teresinha Lopes said: Justiça INcélere esta >MPF considera ILEGAL a apreensão dos folhetos da CNBB Sul 1. Depois da porta arrombada… http://tinyurl.com/2f69e8v [...]
O bispo pagou a impressão desse monte de folhetos com que dinheiro? Dos fiéis? Com autorização de quem?
Eu paguei esse Manifesto da CNBB SUL e me orgulho disso assim como você pagou os panfletos – esses sim panfletos – dos sindicatosas através do nosso dinheiro que lhes é repassado.
Caso o aborto fosse aprovado no Brasil ele aconteceria com dinheiro público!
Fico contente em pagar por panfletos anti-abortistas do que financiar o genocídio.
[...] bem, acabo de saber através do Wagner Moura que o Ministério Público Federal considerou ILEGAL a apreensão dos panfletos, porque ela viola [...]
Olá,
Não vou emitir uma opinião do ponto de vista político. Ou seja não sou “pró-Dilma” ou contra-Serra; apenas quero fazer uma ponderação à luz do que considero justo.
Discordo do ponto de vista da procuradora. Inclusive, acredito que a CONSULTA (quem decide é a Justiça) do MPE não deve ser acolhida no TSE. O panfleto é sim, uma peça eleitoral, mesmo não tendo sido feito por candidato ou partido, uma vez que faz propaganda contrária a um dos candidatos. Nesse aspecto, deveria se adequar ao que diz a legislação eleitoral.
Não sou procurador da república e não tenho competência e conhecimento do Direito para confrontar a posição da mesma. Mas é notório que pode-se achar brechas para tudo na legislação.
O que não concordo, é com quem acha que se pode formular uma mensagem denegrindo uma outra pessoa e não ser responsabilizado por isso.
Tiago
Você leu um dos panfletos?
Ele não “denegria” ninguém. Apenas informava o leitor fatos amplamente comprovados, mas desconhecido da maioria dos ditos católicos:
- O PT é historicamente comprometido com o aborto e de ideologia socialista.
- O aborto e o socialismo são incompatíveis com o cristianismo.
A verdade, meu amigo, não denigre ninguém.
Thiago, faça me o favor, diante de tantas ilegalidades cometidas pelo governo, por Lula, pela Dilma e pelo petismo icom a aquiescência ida Justiça em todos os níveis agora vem você falar em ilegalidades? Se você leu, o manifesto dos bispos não denegriu ninguém e apenas relatou procedimentos governamentais e partidários que contrariam os princípios cristãos.
[...] O Ministério Público Federal, por meio da Vice-Procuradora-Geral Eleitoral, Sandra Cureau entendeu ILEGAL a apreensão de 1,1 milhão de documentos da Igreja Católica (os panfletos anti-aborto da CNBB Sul1), por violação de vários dispositivos constitucionais e da lei eleitoral. A íntegra do documento está disponível para download aqui. Livre cópia e difusão! … Read More [...]
[...] Como já era de se esperar, a Justiça considerou ilegal a apreensão dos folhetos da CNBB Sul 1 sobre as eleições. Obviamente, isso foi feito só no dia 30 de outubro, véspera do pleito, quando os panfletos devolvidos não tinham mais razão de ser. Via Wagner Moura: [...]
[...] Então, se por um lado temos a lamentar a nova vitória da turma petista, por outro temos muito a comemorar. As reivindicações dos cristãos desta Terra de Santa Cruz foram valorizadas. O clamor dos oprimidos que são massacrados nos ventres maternos foi ouvido. O grito daqueles que não se conformam com a proposta de se descriminalizar uma injustiça ganhou notoriedade. A apreensão dos panfletos pró-vida da CNBB Regional Sul 1 foi considerada ilegal pelo Ministério Público Federal. [...]
[...] O presidente do PT no estado de São Paulo é o mesmo que, em 2010, promoveu diretamente a caça ao DOCUMENTO da CNBB Sul 1, a carta que pedia aos católicos para não votarem em políticos pró-aborto como a presidente Dilma Rousseff. Por meio dos advogados do PT, o presidente foi à Justiça Eleitoral para impedir a continuidade da impressão dos documentos. Após apreenderem as cópias do documento, em uma gráfica, em Guarulhos, o Ministério Público Federal declarou a apreensão ilegal. [...]
[...] O presidente do PT no estado de São Paulo é o mesmo que, em 2010, promoveu diretamente a caça ao DOCUMENTO da CNBB Sul 1, a carta que pedia aos católicos para não votarem em políticos pró-aborto como a presidente Dilma Rousseff. Por meio dos advogados do PT, o presidente foi à Justiça Eleitoral para impedir a continuidade da impressão dos documentos. Após apreenderem as cópias do documento, em uma gráfica, em Guarulhos, o Ministério Público Federal declarou a apreensão ilegal. [...]
[...] Blog O Possível e o Extraordinário. MPF considera ILEGAL apreensão de panfletos da CNBB Sul 1. [...]