R$2,8 milhões foram destinados para a promoção da “descriminalização” aborto, no Brasil, só em 2008. A quantia milionária foi presente do Ministério da Saúde para a “Caravana Estudantil da Saúde”, da União Nacional dos Estudantes (UNE) que, entre 12 de agosto a 27 de novembro do ano passado, promoveu debates pela descriminalização do aborto em cada estado do Brasil.
O detalhe: o montante destinado à caravana pró-aborto da UNE estava previsto no Orçamento para apoio à educação permanente de trabalhadores do SUS (Sistema Único da Saúde), de acordo com o jornal Folha de S. Paulo de novembro de 2008. A denúncia do jornal foi reproduzida na página do SUS, o Sistema Único de Saúde Brasileiro.
R$ 80 mil foi quanto o mesmo Ministério concedeu para o filme O fim do silêncio, produzido pela Fiocruz e lançado no início deste ano. A própria diretora do vídeo, Thereza Jessouroun, declarou à imprensa: “Sou a favor da descriminalização do aborto em todos os casos“.
Os milhões dos cofres públicos para à apologia de um crime. Já para a defesa da vida: bloqueio de conta corrente e determinação de devolução dos recursos. Foi o que determinou, na sexta-feira, 28, o ministro da cultura, Juca Ferreira, ao indicar que houve “omissão proposital” no projeto Cultura, Cidadania e Vida, o qual propunha atividades culturais em defesa da vida.
Por “omissão” a nota refere-se ao que seria o uso arbitrário da logomarca do Ministério da Cultura no material de divulgação do evento previsto no projeto da proponente Associação Estação da Luz.
Imagino que alguém teve que quebrar a cabeça para encontrar uma justificativa a menos antidemocrática possível para impedir a Marcha pela Vida, ápice do projeto aprovado pelo Ministério da Cultura, que agora decidiu pela anulação do convênio com a proponente.
Mesmo sob censura, a Marcha vai sair hoje, domingo, no Eixão Sul de Brasília, altura da quadra 208, às 15h. Pela vida e pela liberdade de expressão!
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Para ler: Dinheiro público desviado para a causa abortista
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Estação da Luz responde à nota do Ministério da Cultura
A Associação Estação da Luz, promotora do Projeto Cultura, Cidadania e Vida, está perplexa diante da nota do Ministério da Cultura divulgada ontem no site da instituição, determinando o bloqueio da conta corrente e a devolução dos recursos referentes ao projeto Cultura, Cidadania e Vida.
Diante da posição divulgada, esclarecemos que:
- o projeto encaminhado ao Ministério deixa claro o objetivo de realizar ações culturais em defesa da vida desde o início de sua existência e promover uma cultura de valorização da vida e da paz;
- em nenhum momento houve a exigência de apresentação do material de divulgação do evento. A única exigência foi o registro do apoio do Ministério da Cultura, por meio de sua logomarca e assinatura;
- o projeto foi submetido à rigorosa análise técnica e jurídica do Ministério da Cultura, que o validou.
Estranhamos essa atitude, pois o projeto vai ao encontro da posição do Governo Federal em construir um país para todos e uma sociedade mais justa e democrática.
A Associação Estação da Luz espera que o Ministério da Cultura reconsidere a posição adotada, tendo em vista o respeito à ordem jurídica e à Constituição Brasileira – que garante a liberdade de expressão dos cidadãos –, adotando uma postura coerente com a pluralidade democrática.
Movimento repudia nota do MinC
O Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto –, parceiro da Associação Estação da Luz, repudia a nota do Ministério da Cultura publicada ontem no site da instituição, que determina o bloqueio da conta corrente e a devolução dos recursos referentes ao projeto Cultura, Cidadania e Vida.
A atitude do ministro demonstra uma posição antidemocrática, pois nega o direito de manifestação de mais de 90% da população brasileira que defende a vida desde a sua concepção.
Mesmo diante da posição arbitrária do Ministério da Cultura, informamos que todas as atividades culturais previstas, e previamente aprovadas técnica e juridicamente pelo Governo Federal, estão mantidas.
O Movimento conta com o apoio de artistas brasilienses, que doaram suas obras para a causa, e da cantora Elba Ramalho, que doou parte do cachê do show que fará ao final da 3ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida, no encerramento do projeto.
Como forma de reforçar os recursos para a causa, o Movimento convida a população a contribuir por meio de um depósito na conta corrente do parceiro Associação da Cidadania pela Vida (Adira) – Unibanco, agência 0635, conta corrente 155115-2.
Artistas, professores, advogados, juristas, cientistas, jornalistas, universitários e a sociedade civil organizada estarão presentes na Marcha de domingo, a partir de 15h, no Eixão Sul, altura da quadra 208, a fim de se manifestar a favor da vida e, agora, também, a favor da liberdade de expressão.
Censura Não.
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